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usucapião e ação possessória
Elis Maria de Oliveira
19/08/2022 20:20:08
A existência de ação possessória (reintegração de posse) manejada contra o possuidor do imóvel é capaz de prejudicar o manejo de futura usucapião ou pode comprometer período da prescrição aquisitiva? (No caso, o possuidor do imóvel teve no passado manejado contra si ação de reintegração de posse, que foi julgada improcedente, sendo mantido na posse e agora quer ingressar com a usucapião, é possível?posso computar o periodo em que a posse estava sendo discutida judicialmente?)
Todas as pessoas que curtiram
Pablo Ramos
23/08/2022 21:59:30
Com certeza! Inclusive a usucapião poderia ter sido alegada na contestação da reintegração de posse, conforme Súmula 237 do STF.
