CURSO AVANÇADO PRÁTICA NA ADVOCACIA ELEITORAL E NO DIREITO E PROCESSO ELEITORAL

4Aula 03: Fundamentos do Direito Eleitoral.

5Aula 04: Fontes do Direito Eleitoral.

6Aula 05: Princípios do Direito Eleitoral.

7MODULO 02 - SISTEMAS ELEITORAIS

8Aula 06:Sistema majoritário.

9Aula 07: Sistema proporciona

10Aula 08: Sistema distrital

11Aula 09: Sistema misto

12MÓDULO 03 - Direitos Políticos

13Aula 10: Conceitos e breve contextualização histórica: direitos políticos e direitos fundamentais

14Aula 11: Direitos políticos no ordenamento jurídico brasileiro: gozo e restrição

15MÓDULO 04 - Organização e funcionamento da justiça eleitoral e do ministério público eleitoral

16Aula 12: Peculiaridades estruturais

17Aula 13: Peculiaridades funcionais (Funções do Estado, Funções desempenhadas pela Justiça Eleitoral)

18Aula 14: Divisão territorial da Justiça Eleitoral

19Aula 15: Órgãos da Justiça Eleitoral, sua composição e competência (Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regiona

20Aula 16: Ministério público eleitoral

21MÓDULO 05 - Partidos Políticos

22Aula 17: Partidos políticos e o exercício da democracia

23Aula 18: Natureza jurídica e organização

24Aula 19: Formalidades para criação do partido

25Aula 20: Cláusula de barreira

26Aula 21: Filiação partidária e cancelamento da filiação

27Aula 22: Fusão, incorporação e extinção de partido político (Fusão e incorporação, demais hipóteses de extinç

28Aula 23: Questões contábeis, acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito na TV e no rádio

29Aula 24: Fidelidade e disciplina partidárias

30Aula 25: Coligações e Federações

31MÓDULO 06 - Alistamento Eleitoral

32Aula 26: Conceito

33Aula 27: Tipos de alistamento (obrigatório, facultativo, vedado e eleitoral)

34Aula 28: Procedimento, cancelamento e transferência

35Aula 29: Correção e revisão do eleitorado

36Aula 30: Cadastramento biométrico

37Aula 31: Sigilo do cadastro de eleitores

38Aula 32: Voto em trânsito

39MÓDULO 07 - Registro de Candidatura: Procedimento e Elementos. Condições de Elegibilidade

40Aula 33: Convenção partidária e Coligação

41Aula 34: Registro de candidatura (Procedimento, Substituição de candidato e vagas remanescentes, Documentação necess

42Aula 35: Condições de elegibilidade (Cada uma das elegibilidade)

43Aula 36: Inelegibilidade do militar e de alguns detentores de cargos públicos, como juiz e membros MP

44Aula 37: Questionamento das condições de elegibilidade

45MÓDULO 08 - Coisas de Inelegibilidade

46Aula 38: Histórico

47Aula 39: Conceito

48Aula 40: Classificação

49Aula 41: Inelegibilidades Constitucionais

50Aula 42: Inelegibilidades infraconstitucionais e a LC nº 64/1990 (Inelegibilidades absolutas enumeradas pela LC nº 64/

51MÓDULO 09 - Abuso de poder no Direito Eleitoral: conceito e espécies

52Aula 43: Abuso de poder simples e abuso de poder qualificado (abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso

53Aula 44: Financiamento de campanha e captação ilícita de recursos (Formalidades a serem cumpridas por candidatos, par

54Aula 45: A campanha eleitoral e a captação ilícita de sufrágio

55Aula 46: Condutas vedadas e o abuso de poder político simples (As vedações do art.73 da Lei nº9.504/1997, A vedaçã

56MÓDULO 10 - Propaganda Politica

57Aula 47: Princípios da Propaganda política

58Aula 48: Propaganda partidária

59Aula 49: Propaganda intrapartidária

60Aula 50: Das pesquisas e testes pré-eleitorais

61Aula 51: Propaganda Eleitoral (Propaganda eleitoral antecipada, liberdade e propaganda eleitoral, propaganda eleitoral,

62Aula 52: Início e término da propaganda política

63Aula 53: Direito de resposta

64Aula 54: Representação contra a veiculação de propaganda realizada em desconformidade à lei

65MÓDULO 11 - Eleições e Diplomação.

66Aula 55: Garantias eleitorais

67Aula 56: Preparação e realização das eleições (arts. 114 a 214 do código Eleitoral e 59 a 72 da nº 9.504/1997)

68Aula 57: Apuração das eleições

69Aula 58: Diplomação dos eleitos e posse

70MÓDULO 12 - Processo Eleitoral Contencioso

71Aula 59: Noções Gerais (ação de impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral